SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2026
Data de Abertura: terça, 23 de junho de 2026
Horário de Abertura: 09:00h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI | Aprovado na 2ª discussão | Introduz modificações na Lei Municipal nº 191 de 5 de junho de 2009, que especifica e dá outras providências | 17/03/2026 |
| PROJETO DE LEI 12 2026 REFINS | Aprovado na 2ª discussão | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE NAZÁRIO. | 07/05/2026 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | Aprovado | Concede Título de cidadão Nazarinense ao Senhor Sandro Paes Sandre | 26/05/2026 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | Aprovado | Concede Titulo de Cidadão Nazarinense ao Excelentíssimo Senhor José Francisco de Souza Fernandes. | 26/05/2026 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | Aprovado | Concede Titulo de Cidadão Nazarinense ao Senhor Almino Afonso Fernandes | 26/05/2026 |
| PROJETO 01 2026 LEGISLATIVO | Análise Prévia | Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir e instalar banheiros Públicos na Praça Manoel Fernandes Teixeira. | 23/06/2026 |
Lista de Presenças
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Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão
Gravação não disponível ainda.